Think Traveler

tkd

2011-08-05T04:45:00.000-03:00

garrafas

2011-08-02T02:08:00.001-03:00

2011-07-05T15:55:00.004-03:00

2011-07-05T15:55:00.003-03:00

imagem

2011-01-21T04:42:00.000-02:00

Curso Revit

2010-11-18T14:36:00.000-02:00

2010-01-14T11:33:00.000-02:00

Pequeno Texto.

2009-12-24T11:12:00.000-02:00

Filosofia

O mundo me condena

E ninguém tem pena
Falando sempre mal do meu nome
Deixando de saber
Se eu vou morrer de sede
Ou se vou morrer de fome.

Mas a filosofia
Hoje me auxilia
A viver indiferente assim.
Nesta prontidão sem fim
Vou fingindo que sou rico
Para ninguém zombar de mim.

Não me incomodo
Que você me diga
Que a sociedade
É minha inimiga.
Pois cantando neste mundo
Vivo escravo do meu samba
Muito embora vagabundo.

Quanto a você
Da aristocracia
Que tem dinheiro
Mas não compra alegria
Há de viver eternamente
Sendo escrava desta gente
Que cultiva hipocrisia.

Chico Buarque

Senso Perfeito

2009-12-09T18:37:00.000-02:00

O garoto sentou numa pilha de pedras
E olhou para o osso quebrado na sua mão
E os sons musicais de um quarteto Vienense
Ecoaram pela terra
O garoto olhou para as estrelas
E pensou com ele mesmo
A memória é um estranho
A história é para tolos
E limpou suas mãos
Numa piscina de escriturass sagrados
Virou as costas para o jardim
E partiu para a cidade mais próxima
Agüenta aí, agüenta aí soldado!
Quando se junta tudo isso:
As lágrimas e a medula óssea,
Se tem um punhado de ouro
E um punhado de orgulho em cada livro da razão
E os alemães mataram os judeus
E os judeus mataram os árabes
E os árabes mataram os reféns
E são estas as notícias!
E chega a surpreender alguém
Que o garoto esteja confuso
Ele disse "Mama! O presidente é um tolo"
Por que é que eu tenho que ficar lendo
Estes manuais técnicos?
E os chefes das forças armadas
E os corretores na Wall St disseram:
Não nos façam rir!
Você é um garoto esperto
O tempo é linear
A memória é um estranho
A história é para tolos
O homem não passa de uma ferramenta nas mãos
Do grande Deus Todo Poderoso
E o deram o comando
De um submarino nuclear
E o mandaram de volta em busca
Do jardim do Éden

Você não vê?
Está tudo perfeitamente claro
Expresso em doláres e centavos
Libras, xelins e reais
Você não vê?
Está tudo perfeitamente claro
Num senso perfeito.

Roger Waters, com algumas modificações.

A Foda do Turco

2009-12-08T18:57:00.002-02:00

CONTO ERÓTICO TURCO

Todo dia, durante anos, quando Salim chegava em casa, sua doméstica
Jacira servia o jantar e ia tomar banho.
Até que um dia, Salim estava jantando e ficou ouvindo o barulho da
água, enquanto Jacira tomava banho.

Salim mastigava a comida e pensava na Jacira tomando banho...
Mastigava a comida e pensava na Jacira tomando banho...
Mastigava a comida e pensava na Jacira tomando banho....
Até que se levantou da mesa e foi até o banheiro.
Bateu na porta:

_Jacira, você está tomando banho?
_Estou sim, seu Salim.
_Jacira, abre a porta pra Salim.....
_Mas seu Salim, estou nua!
_Jacira, abre a porta pra Salim...!!! .
Jacira não resiste e acaba abrindo a porta.
Salim entra no banheiro, vê a Jacira nua e pergunta:
_Jacira, quer foder com Salim?
_Mas seu Salim... eu não sei...
_Jacira, quer foder com Salim??!?!?!?!?!!!
_Sim, quero sim, seu Salim, pode vir que sou toda sua....
Então Salim põe a mão no registro e diz:
_Não vai foder Salim não! Chega de gastar água!!!!!!!

por e-mail, pela minha irmã desocupada...

Exclusão de Ilicitude

2009-12-07T04:03:00.000-02:00

Direito Penal.
Exclusão de Ilicitude:

CRIME é: FATO TÍPICO, ANTIJURÍDICO e CULPÁVEL

Fato típico é o comportamento humano, positivo ou negativo, que provoca um resultado e é previsto na lei penal como infração.

Possui os seguintes elementos:
Conduta humana dolosa ou culposa;
Resultado;
Nexo de causalidade entre conduta e resultado;
Enquadramento do fato material a uma norma penal incriminadora.

Sobre a exclusão de ilicitude o artigo 23 do Código Penal diz:
Exclusão de ilicitude
Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato:
I – em estado de necessidade;
II – em legítima defesa;
III – em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Excesso punível
Parágrafo único – O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.

O CÓDIGO PENAL MILITAR, Decreto-Lei 1001/69, as causas excludentes de ilicitude estão previstas no artigo 42 do citado estatuto. Senão vejamos:
        Art. 42. Não há crime quando o agente pratica o fato:
        I – em estado de necessidade;
        II – em legítima defesa;
        III – em estrito cumprimento do dever legal;
        IV – em exercício regular de direito.
        Parágrafo único. Não há igualmente crime quando o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.

Exemplo clássico da doutrina: é o homem que mata outra para se defender. Veremos adiante que se trata de legítima defesa. O fato típico existe (matar alguém), porém não há crime, pois o agente somente agiu de forma a se defender, conforme versa o artigo 23, II:
"Não há crime quando o agente pratica o ato em legítima defesa".

ANTIJURIDICIDADE ou ILICITUDE é a contrariedade do fato à norma, tendente a causar lesão a um bem jurídico tutelado.

ARTIGO 23: não há crime quando o agente pratica o fato…

EXCLUDENTES DE ILICITUDE, CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO ou DESCRIMINANTES são situações que fazem com que o fato, embora típico, ou seja, amoldado a um modelo legal de conduta previsto como crime – o tipo penal - não assuma um caráter de contrariedade ao direito.

ARTIGO 23: EXCLUDENTES GENÉRICAS
ESTADO DE NECESSIDADE;
LEGÍTIMA DEFESA;
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO;
ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL.

IMPORTANTE: É necessário que o agente aja com consciência de que está acobertado por uma causa de justificação. Tem que agir com consciência de que está em legítima defesa, estado de necessidade, etc.

NA PARTE ESPECIAL TAMBÉM ESTÃO PREVISTAS EXCLUDENTES ESPECÍFICAS:
Ex: ARTIGO 128:
Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

1- LEGÍTIMA DEFESA – ARTIGO 25:
Art. 25 – Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
CONCEITO: É a repulsa a injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, usando moderadamente os meios necessários.
NATUREZA: Trata-se de causa excludente da antijuridicidade. Assim, embora seja típico o fato, não há crime em face da ausência de ilicitude.

FUNDAMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA: O Estado, a partir do momento em que chamou a si a responsabilidade de distribuir justiça, aplicando a lei ao caso concreto, pretendeu terminar com a justiça privada, geradora de inúmeros excessos e incidentes incontroláveis. Entretanto, não podendo estar, através de seus agentes, em todos os lugares ao mesmo tempo, deve facultar à pessoa agredida a legítima defesa de seus direitos, pois, caso contrário, o direito deveria ceder ao injusto, o que é inadmissível.

A legítima defesa requer, para sua configuração, a ocorrência dos seguintes elementos:

QUE O SUJEITO CONHEÇA A SITUAÇÃO DE FATO JUSTIFICANTE, ou seja, sabe que está agindo em legítima defesa (animus defendendi);
AGRESSÃO INJUSTA: AGRESSÃO É CONDUTA HUMANA. Não vale por exemplo, contra quem cumpre mandado de prisão; vale contra inimputáveis; pode ser usada pelo provocador, desde que não premeditadamente;
AGRESSÃO ATUAL OU IMINENTE: Atual é aquela está ocorrendo e iminente é aquela que está prestes a ocorrer. Não é a simples ameaça;
LESÃO OU AMEAÇA DE LESÃO A DIREITO PRÓPRIO OU ALHEIO: Significa que o agente pode repelir injusta agressão a direito seu (legítima defesa própria) ou de outrem (legítima defesa de terceiros). Pode ser filho, cônjuge, um segurança com relação ao patrão.
USO DO MEIO NECESSÁRIO: eficaz e suficiente. NELSON HUNGRIA entende que é aquele que o ofendido dispõe no momento em que está sendo agredido ou na iminência de sê-lo.
MODERAÇÃO NO EMPREGO DOS MEIOS: Significa que o agente deve agir sem excesso. Comedimento, visando apenas afastar a agressão, interrompendo a reação quando cessar a reação injusta.
INEVITABILIDADE: não é a covardia, mas no dizer de Damásio: “o cômodo e prudente afastamento do local”.

FORMAS DE LEGÍTIMA DEFESA:
1) Quanto à titularidade do interesse protegido:
Legítima defesa própria: quando a agressão injusta se voltar contra direito do agente;
Legítima defesa de terceiros: quando a agressão injusta ocorrer contra direito de terceiro.

2) Quanto ao aspecto subjetivo do agente:
Legítima defesa real: quando a agressão injusta efetivamente estiver presente.
Legítima defesa putativa: que ocorre erro – descriminante putativa (imaginária).

3) Quanto à reação do sujeito agredido:
Legítima defesa defensiva: quando o agente se limitar a defender-se da injusta agressão, não constituindo, sua reação, fato típico;
Legítima defesa ofensiva: quando o agente, além de defender-se da injusta agressão, também atacar o bem jurídico de terceiro, constituindo sua agressão fato típico.

2- ESTADO DE NECESSIDADE – ARTIGO 24

Art. 24 – Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
§ 1º – Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.
§ 2º – Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

CONCEITO: É uma situação de perigo atual de interesses legítimos e protegidos pelo Direito, em que o agente, para afastá-la e salvar um bem jurídico próprio ou de terceiro, não tem outro meio senão o de lesar o interesse de outrem, igualmente legítimo.
NATUREZA: Trata-se de causa excludente da antijuridicidade. Assim, embora seja típico o fato, não há crime em face da ausência de ilicitude.

Requisitos:
QUE O SUJEITO CONHEÇA A SITUAÇÃO DO ESTADO DE NECESSIDADE
EXISTÊNCIA DE PERIGO ATUAL: PERIGO não é conduta humana. Pode ser fenômeno natural, ou provocado por um animal, p.ex.
PERIGO IMINENTE: grande maioria dos autores entende que na expressa perigo atual também está incluído o perigo iminente.
PERIGO NÃO PROVOCADO DOLOSAMENTE PELO AGENTE
INEVITABILIDADE: característica fundamental do estado de necessidade é que o perigo seja inevitável, bem como seja imprescindível, para escapar a situação perigosa, a lesão a bem jurídico de outrem.
RISCO DE OFENSA A DIREITO PRÓPRIO OU ALHEIO
INEXIGIBILIDADE DE SACRIFÍCIO DO DIREITO AMEAÇADO: Significa que a lei não exige do agente que sacrifique o seu bem jurídico para preservar o bem jurídico de terceiros.
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO DOS INTERESSES EM CONFLITO

Formas de estado de necessidade:
Quanto à titularidade do interesse protegido:
Estado de necessidade próprio (quando o agente salva direito próprio);
Estado de necessidade de terceiro (quando o agente salva direito de outrem).

Quanto ao aspecto subjetivo do agente:
Estado de necessidade real: que efetivamente está ocorrendo;
Estado de necessidade putativo: em que o agente incide em erro.

Quanto ao terceiro que sofre a ofensa:
Estado de necessidade agressivo – caso em que a conduta do agente atinge direito de terceiro inocente. Exemplo: Para prestar socorro a alguém, o agente toma o veículo alheio, sem autorização do proprietário.
     Estado de necessidade ofensivo – caso que o agente atinge direito de terceiro que causou ou contribuiu para a situação de perigo. Exemplo: A, atacado por um cão bravo, vê-se obrigado a matar o cão.

3- ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL
Trata-se da ação praticada em cumprimento de um dever imposto por lei, penal ou extrapenal, mesmo que cause lesão a um bem juridicamente protegido de terceiros. Ocorre o estrito cumprimento do dever legal quando a lei, em determinados casos, impõe ao agente um comportamento. Nessas hipóteses, amparadas pelo artigo 23, III, do Código Penal, embora típica a conduta, não é ilícita.

Exemplos de estrito cumprimento de dever legal, largamente difundidos na doutrina:
Policial que viola domicílio onde está sendo praticado um delito;
Emprego de força indispensável no caso de resistência ou tentativa de fuga;
Soldado de mata um inimigo no campo de batalha;
Oficial de justiça que viola domicílio para cumprir ordem de despejo, dentre outros.

4- EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
É o desempenho de uma atividade ou a prática de uma conduta autorizada por lei, que torna lícito um fato típico. Essa excludente da antijuridicidade vem amparada pelo art. 23, II do Código Penal, que emprega a expressão direto em sentido amplo. A conduta , nesses casos, embora típica, não será antijurídica, ilícita.

Exemplos de exercício regular de direito largamente difundidos na doutrina:
Correção de filho pelo pai
Violência esportiva, praticada nos limites da competição
Prisão em flagrante por particular;
Direito de retenção por benfeitorias previsto no Novo Código Civil;
Desforço imediato no esbulho possessório.
Trote acadêmico ou militar;

NÃO EXISTE EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO NO CASO DE ESTUPRO PRATICADO PELO MARIDO CONTRA A ESPOSA.
CASTIGOS DOS PROFESORES.

OFENDÍCULOS: quer dizer obstáculo, impedimento. Significa o aparelho ou animal utilizado para a proteção de bens e interesses. São aparelhos predispostos para a defesa da propriedade (arame fardado, cacos de vidro em muros, etc.).

Para se configurar o Exercício Regular de Direito, os ofendículos devem estar devidamente identificadas. Se não estiverem identificadas, são DEFESAS MECÂNICAS e nesse caso, caso haja lesão, há crime culposo.

Qualquer erro ou dúvida, mande-me um email ou deixe nos comentários.
msn/email ricardonamatrix@gmail.com

Bons estudos!

Exclusão de Culpabilidade

2009-12-07T01:02:00.000-02:00

Direito Penal

EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE

Para se constituir crime, são necessários fato típico, antijurídico e culpável.

Porém, para se impor pena, é necessária que se verifique se há culpabilidade, ou seja, se existem os elementos que compõem a reprovabilidade da conduta. Inexistente um deles, não há culpabilidade, condição indeclinável para a imposição da pena.

A lei prevê as causas que excluem a culpabilidade pela ausência de um dos seus elementos, são eles:

Casos de imputabilidade do sujeito:

a) Doença mental, desenvolvimento mental incompleto e desenvolvimento mental retardado;
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

b) Desenvolvimento mental incompleto por presunção legal, do menor de 18 anos;
Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

c) Embriaguez fortuita completa.

Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:

§ 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Há ausência de culpabilidade também pela inexistência da possibilidade de conhecimento do ilícito nas seguintes hipóteses:

a) Erro inevitável sobre a ilicitude do fato;

Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

b) Erro inevitável a respeito da fato que configuraria uma descriminante - descriminantes putativas;

Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

§ 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.

c) Obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.

Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

Por fim exclui-se a culpabilidade pela inexigibilidade de conduta diversa na coação moral ou física irresistível. (Art. 22)

Qualquer erro me mande um e-mail ou deixe nos comentários.

Bons estudos!

email/msn ricardonamatrix@gmail.com

Concurso de Pessoas

2009-12-07T00:24:00.005-02:00

Direito Penal.
Concurso de Pessoas:

Concurso de pessoas: Quando a infração penal é realizada por duas ou mais pessoas que concorrem para o evento, está-se diante de um caso de concurso de pessoas, fenômeno conhecido também como concurso de agentes, concurso de delinqüentes, co-autoria, co-delinqüência ou participação.

O concurso de pessoas pode ser definido como a ciente e voluntária participação de duas ou mais pessoas na mesma infração penal.

OBS: Não existe concurso posterior. A participação deve ocorrer antes ou no momento do crime. Se for posterior, é cumplicidade.

Teorias sobre o concurso de pessoas:

a) Monista, ou Unitária: O crime, ainda quando tenha sido praticado em concurso de várias pessoas, permanece único e indivisível. Não se distingue entre as várias categorias de pessoas, ex: autor, partícipe, instigador, cúmplice, sendo todos autores do crime, respondendo pela pena a este cominada, na medida de sua culpabilidade.

Em regra é a teoria adotada pela legislação penal (art. 29 do CP).

b) Dualista – Há um crime para os autores e outro para os partícipes. Existe no crime uma ação principal, que é a ação do autor do crime, o que executa a ação típica, por ex, MATAR, e ações secundárias, acessórias, que são as realizadas pelas pessoas que instigam ou auxiliam o autor a cometer o delito.

c) Pluralista – Cada agente incorre em um crime diferente, ou seja, haveria tantos crimes quantos pessoas. Ex: Num crime de quadrilha, onde fazem parte 10 pessoas, haveria 10 crimes, e não somente um crime de bando ou quadrilha para todos eles.

OBS: Em algumas exceções o Código Penal aproxima-se da teoria dualista, no art. 29.

Requisitos do concurso de pessoas:

a) pluralidade de agentes e de condutas; (é o requisito indispensável à caracterização do concurso de pessoas; são no mínimo duas pessoas)

b) relevância causal de cada conduta; (as condutas de todos os envolvidos devem ser JURIDICAMENTE relevantes; se não possuir relevância, é excluído do concurso de pessoas. Ex: A quer matar B, e C empresta sua arma para A. Porém momentos mais tarde, A encontra sua arma e mata B com ela. A conduta de C passou a ser irrelevante.)

c) liame subjetivo entre os agentes; (é outro requisito indispensável para a configuração do concurso de pessoas. É o vínculo psicológico que une os agentes para a prática da mesma infração. Se não houver esse vínculo, cada um dos agentes responderá isoladamente por sua conduta.)

d) identidade de infração penal. (Confunde-se com o item c. Neste caso, os agentes unidos pelo liame subjetivo, devem querer praticar a mesma infração penal.)

Quanto ao concurso de pessoas os crimes podem ser:

a) Mono subjetivos: crime praticado por um só agente.
b) Pluri subjetivos: crime praticados por dois ou mais agentes.

Esses crimes subdividem em:

a) condutas paralelas: auxílio mútuo visando um objetivo comum;

b) condutas convergentes: as condutas se encontram gerando um resultado;

c) condutas contrapostas: condutas contrárias gerando um resultado.

Quem é o autor? Sobre a Autoria existem três teorias, são elas:

a) Conceito Restritivo do Autor: Autor seria somente o que praticasse a conduta descrita no núcleo do tipo, ex: art 121, matar alguém. Só quem ‘matou’ seria o autor. Todos os outros que o auxiliaram de alguma forma seriam partícipes. Esse conceito se subdivide em duas teorias:

1) Teoria Objetivo Formal: Autor é quem pratica o verbo do tipo, e os que auxiliam são partícipes; Ex: Médico manda enfermeiro aplicar injeção a paciente na qual contém veneno. O enfermeiro será o autor e o médico partícipe. É também chamado de ‘autoria mediata’.

2) Teoria Objetivo Material: Busca sanar os defeitos da objetiva formal, Autor é não só o que realiza a conduta típica, como também aquele que concorre com uma causa para o resultado. Não se faz assim distinção entre autor e partícipe, já que todos os agentes concorreram para o resultado ao contribuírem com uma causa para o evento.

O CP brasileiro adota a teoria objetivo-formal, que delimita, com nitidez, a ação do autor (autoria) e a do partícipe (participação), complementada pela idéia da autoria mediata.

Conceitos:

Autoria – autor, com base na teoria restritiva, é aquele que executa a conduta típica descrita na lei, ou seja, quem realiza o verbo contido no tipo penal.
Co-autoria – considera-se co-autor, aquele que coopera na execução do crime.
Partícipes – toda pessoa que prestar auxílio moral ou material ao autor do crime.
Participação impunível – O ajuste, a determinação, a instigação e o auxílio não são puníveis, quando não chega a iniciar-se o ato de execução do delito. É a conduta que não tem relevância jurídica.
Autoria colateral – quando duas pessoas querem praticar um crime e agem ao mesmo tempo sem que uma saiba da intenção da outra e o resultado decorre de apenas uma delas, que é identificada no caso concreto. Ex: A e B pretendem matar C, mas nenhum dos dois sabe da intenção do outro. Os dois atiram juntos e matam C. Como não tem vínculo psicológico (liame subjetivo) não há de se falar em concurso. Se for possível saber qual dos dois matou C, o que causou a morte vai responder por homicídio consumado, e o outro por homicídio tentado. Se não for possível saber qual dos dois efetuou o disparo, ocorre o fenômeno do ‘in dúbio por réu’ que na dúvida, os dois são condenados por homicídio tentado, mesmo havendo a morte do agente passivo.
Autoria incerta – ocorre quando, na autoria colateral, não se consegue apurar qual dos envolvidos provocou o resultado. Ex: é o caso acima.

Autoria mediata – o agente serve-se de pessoa sem discernimento para executar para ele o delito. Ex: o caso do médico e da enfermeira. O CP prevê expressamente quatro tipos de autoria mediata:

Erro determinado por terceiro;

Coação moral irresistível;

Obediência hierárquica;

Caso de instrumento impunível em virtude de condição ou qualidade pessoal.

Concurso em crimes culposos – A possibilidade de concurso em crime culposo existe. Existente um vínculo psicológico entre duas pessoas na prática da conduta, ainda que não em relação ao resultado, concorrem elas para o resultado lesivo se obrarem com culpa em sentido estrito (ex.: duas pessoas que preparam fogueira, causando por negligência um incêndio).

Concurso Intelectual e Material:

Concurso intelectual se dá quando o agente A influi para que B pratique crime.

Já no material o agente A e agente B, juntos, executam o crime.

Co-autoria x Participação:

Co-autoria é autoria; Autor é aquele que possui o domínio do fato, senhor das decisões. Co-autores serão aqueles que tem o domínio funcional dos fatos. É uma divisão do domínio do fato, ex execução, e o domínio funcional, ex ajudar a segurar na execução.

Se autoria é a atividade principal, a Participação será sempre uma atividade acessória, dependente da principal. Só há partícipe de houver autor do fato.

Comunicabilidade dos elementos e circunstâncias do crime:

a) As circunstâncias e condições objetivas (de caráter material) comunicam-se aos partícipes desde que estes conheçam tais circunstâncias ou condições;
b) As circunstâncias ou condições subjetivas (de caráter pessoal) não se comunicam aos partícipes, salvo quando forem elementares do crime, isto é, pertencentes ao próprio tipo penal;
c) As elementares, sejam elas subjetivas ou objetivas, comunicam-se aos partícipes, desde que conhecidas por eles.

Assim, quando um dado é simplesmente circunstância ou condição do crime, aplicam-se as duas primeiras regras; quando é elementar (elemento específico), aplica-se a última.

Circunstâncias – são todos os dados acessórios que, agregados à figura típica, têm o condão de influir na fixação da pena.
Elementares – são componentes essenciais da figura típica, sem as quais o delito não existe.

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e-mail/msn ricardonamatrix@gmail.com

Bons Estudos!

Bibliografia:

Rogério Greco

Damásio E. de Jesus

Fotos...

2009-12-06T06:34:00.000-02:00

Isso com certeza deu merda...

Olha a cara do leão... ele pode ta curtindo, mas a pessoa que inventou isso é uma mula...

Não quer viajar na GOL? Simples, viaje na foto abaixo:

O que é isso? Um trem? Um Navio? Não.. é o bruto do A380 da Emirates:

Mais uma...

Muito foda...

Olha mãe, sem as mãos!!!

Alguém explica?

Uhull! Metal brow! \m/ (Não deixe de verificar a Megadeth Radio, onde você nunca vai ouvir Nickelback, no final da página)

That's All Metal Folks!

As Aranhas Mais Venenosas do Mundo!

2009-12-05T04:47:00.001-02:00

Tenso... O.O

Olha a bolinha!!

2009-12-03T05:58:00.000-02:00

Bola Wins! Brutality.

Perfect Time

2009-12-03T04:38:00.001-02:00

Olha mãe, tem as mãos! (segundos depois sem os dentes)

Para cima e Avante!

2009-12-03T04:36:00.003-02:00

Olha mãe, sem os dentes!!!

Mãe... Só tem Uma!

2009-12-02T01:42:00.001-02:00

A professora mandou os alunos escreverem uma redação que terminasse com:
"Mãe... só tem uma".

No dia seguinte, ela chama o GIOVANI para ler sua composição e o garoto começa:
"Eu estava doente, espirrando, tossindo,febril, não conseguia comer nada, não podia brincar, nem vir à escola.
Aí, de noite, a mamãe esfregou Vick Vaporub no meu peito, me deu um leitinho quente com um comprimidinho, me cobriu, eu dormi e, no dia seguinte acordei bonzinho e feliz.
Mãe...só tem uma."

A classe toda aplaudiu, a professora elogiou, deu dez para Giovani.

Chamou o Carlos , que já foi logo lendo a dele:
" Eu tinha prova de Conhecimentos Gerais no dia seguinte, não sabia nada, não conseguia decorar nada, comecei a chorar, achando que ia tirar zero. Aí a mamãe sentou do meu lado, pegou o livro, me explicou tudo direitinho, tomou a minha lição e eu fui dormir sossegado.
Quando acordei senti que sabia tudo, vim à escola. Fiz a prova e tirei 10.
Mãe... só tem uma".

A classe, emocionada, também aplaudiu Carlos. A professora deu dez para ele também.

Desta vez chamou o Wandergleidson Júnior:

" Cheguei no barraco, minha mãe que estava na cama com um cara que não conheço, diferente do cara da semana passada, gritou para mim: Wandergleidson Júnior, vai lá na
geladeira e traz duas cerveja.
Aí eu abri a geladeira e gritei pra ela:
- Mãe... Só tem uma!"

Fotos para apreciar.

2009-11-29T03:23:00.003-02:00

Mais um feliz proprietário...

É isso ai champz, as pregas são suas mesmo...

No coments....(UE AWESOME!)

WTF?

Genial! Vai se tornar meu manual no trabalho!

Beckham e Victoria

2009-11-29T03:22:00.002-02:00

auihaeiouhaae
OWNED!

You fail!

2009-11-29T03:16:00.003-02:00

É uma cilada Bino!

2009-11-29T03:11:00.001-02:00

Massagem Sensual

2009-11-29T02:37:00.002-02:00

modafoca heim...

Ow my leg!

2009-11-29T02:31:00.001-02:00

Que touro mais modafoca!

A beleza da lingua portuguesa, o óbvio.

2009-11-29T02:26:00.001-02:00

Em uma escola muito eclética, onde estudam alunos de várias classes sociais, durante uma aula de português, a professora pergunta:

- Quem sabe fazer uma frase com a palavra "óbvio"?
Rapidamente, Luana, menina Rica, uma das mais aplicadas alunas daclasse, respondeu:
- Prezada professora, hoje acordei bem cedo, depois de uma ótima noite de sono no conforto de meu quarto. Desci a enorme escadaria de nossa residência e me dirigi à copa onde era servido o café. Depois de deliciar-me, fui até a janela que dá vista para o jardim de entrada. Percebi que se encontrava guardado na garagem o automóvel BMW do meu pai. Pensei com meus botões:

- É ÓBVIO que meu pai foi ao trabalho de Audi.
Sem querer ficar para trás, Luiz Cláudio Wilson, de uma família de classe média, acrescentou:
- Professora, hoje eu não dormi muito bem, porque meu colchão é meio duro. Eu consegui acordar assim mesmo, porque pus o despertador do lado DA cama. Levantei meio zonzo, comi um pão meio muxibento e tomei café. Quando saí para a escola, vi que o fusca do papai estava na garagem. Imaginei:
- É ÓBVIO que o
Papai não tinha dinheiro para gasolina, foi trabalhar de busão.

Embalado na conversa,
Wandercleison Maicon Jáqueson, de classe baixa (é óbvio), também quis responder:
- Fessora, hoje eu quase não durmi, porquê teve tiroteio até tarde na favela. Só acordei de manhã porquê tava morrendo de fome, mas não tinha nada pra cumê mesmo... Quando olhei pela janela do barracão, vi o meu vo com o jornal debaixo do braço e pensei:

- É ÓBVIO que ele vai cagá. Num sabe lê!

Cantora Pop Teen Super Star Russa FAIL!

2009-11-29T02:24:00.001-02:00

uahauhauhauha, you fail!

via

carpe diem;

2009-11-07T15:36:00.000-02:00

Todos os dias, a mesma coisa.
Acontece sempre por isso não notamos.
Ou será essa apenas uma desculpa,
dentre outras tantas das quais nos envergonhamos?

E eu sei que ninguém vai me conhecer
da maneira que deveria ser.
Nem amanhã vai nascer,
não vou ver a lua descer.

As folhas vão amarelar,
desprendendo-se lentamente do galho seco.
E vão cair,
como num sonho silencioso, eu a lhe velar.

Nesse vale de lágrimas
não há Maria para proteger.
Sua alma vai chorar,
e eu, pra sempre, vou te esquecer.

Renan Antunes

dança da vida;

2009-11-06T02:15:00.000-02:00

Nesses dias algo aconteceu,
nem sei explicar, nem quero.
só sei que nunca fui tão eu
nem paro, só deixo acontecer.

A vida vem e vai, as noites também.
Poxa, se vc um dia soubesse
o quanto faz falta, meu neném...
O foda é que nem sei explicar nós dois.

Grupos de 4 linhas, até parecem um poema,
Rômantico, eu diria,
O quanto vamos e o quanto já fomos?
com a resposta, agente riria..

Vem dançar comigo, a vida tá logo ali.
chega de dúvidas, quero que chova!
a chuva esconde o meu choro..
meu corpo à dançar, minha alma à explodir,

e meu lábio, dá pra imaginar? Ele sorri...
Renan Antunes

Cadeira de Balanço;

2009-11-05T16:17:00.000-02:00

Olhe para a frente, e siga
as ordens do seu coração,

Não pare. Não hesite. Quem sabe consiga

aquilo que não tem mais perdão.

Não é do que somos capazes, há quem diga,

mas do que um dia fomos no meio da multidão;

Multidão que quer, que pede, obriga:

- Venha comigo! Segure minha mão.

A multidão não é todo o mundo
mas no meu mundo tem uma multidão, uma sociedade.

Meu lar, meus pais, lá do fundo.

Aqueles que sabem minha verdadeira idade.

As crianças nunca crescem para os pais,

eu também não cresci.

Pena que não só para eles, não mais,

mas para todo o mundo, eu esqueci.

Preocupando-me tanto em viver dignamente,

não vivi de maneira digna o que é viver.

Nem de todos os gostos provei,

nem de tantos amores morri.

Mas o fato de não ser mais aquilo que fui um dia

implica no desejo de voltar a ver toda a agonia

e quem sabe disto não reviver uma alegria?

Nem tudo são rosas, eu descobriria.

Há tempo. Tempo há.

Mas a saudade que bate no meu peito dói

daquilo que já vivi, sei lá,

de tudo que gostei, tudo que aprendi.

Nem todas as descobertas são vitórias,

nem todas as vitórias são glórias,

do passado, eu tirei as memórias;

E fico sozinho, aqui, a contar histórias.

Renan Antunes

2009-09-30T11:21:00.005-03:00

Material de estudo para Direito penal.
Bons estudos!

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Direito Penal

Especialmente pros meus amigos da faculdade.

10 Motivos para Você fazer Sexo!

2009-09-29T11:46:00.010-03:00

1. O sexo é um tratamento de beleza. Provas científicas demonstram que quando as mulheres fazem amor produzem maiores quantidades de hormônio estrógeno que dá brilho ao cabelo e deixa a pele tenra.

2. Fazer amor de forma tranqüila e relaxada reduz as probabilidades de sofrer dermatites, urticárias ou granos. O suor que se produz limpa os poros e dá luminosidade para a pele.

3. Fazer amor queima as calorias durante a cena romântica.

4. O sexo é um dos esportes mais seguros que se pode praticar. Estica e tonifica quase todos os músculos do corpo. Desfruta-se mais que nadar 20 piscinas, ou outro esporte que solicite equipamentos especiais.

5. O sexo é uma cura instantânea para a depressão leve. Libera endorfinas na corrente sangüínea, produzindo uma sensação de euforia e deixa com uma sensação de bem-estar.

6. Quanto mais sexo praticar, mais sexo vai querer. O corpo sexualmente ativo desprende maiores quantidades de feromônios. Estes sutis perfumes sexuais deixam louco o sexo oposto!

7. O sexo é o tranqüilizante mais seguro do mundo. É 10 VEZES MAIS EFETIVO QUE O VALIUM.

8. Beijar todos os dias mantém triste o dentista. O beijo secreta saliva que limpa os restos de comida dos dentes e reduz os níveis dos ácidos causadores de cáries, e previne contra o tártaro.

9. O sexo realmente alivia as dores de cabeça. Uma sessão fazendo amor alivia a tensão que aperta os vasos sanguíneos do cérebro.

10. Fazer muito amor descongestiona o nariz fechado. Sexo é um anti-histamínico internacional. Ajuda a combater asma e alergias.

PRATIQUE SEXO!

Bônus:

Sair pro forró com uma colega de trabalho: R$20,00

Camisinha tamanho PP: R$ 2,00

Trepar no carro da empresa, dormir com a camisinha no pinto e ser fotografado: Não tem preço!

Tem coisas que só MasterCard faz por você. Outras só você mesmo faz por você!

Insetos

2009-09-28T10:21:00.011-03:00

Ahhh os insetos... Não são criaturas adoráveis? NÃO!

Abaixo algumas imagens desses bichos fascinantes.

Aranha filha da puta essa. A mosca/abelha (?) vai la comer e TCHARAN.

Aranha 1 x 0 Abelha

"O meu é maior que o teu" rsrsrs

Quantos insetos existem na foto?

Somente um biólogo pra explicar...

Um comendo o outro, literalmente...

Olha o fight dos besouros. Muito loko.

O meu é maior que o seu. (x2)

Olha a cara de malandro do gafanhoto.

Isso prova que tamanho não é documento...

Vai entender...

Ti bunitinho duas brabuletas...

Aqui em casa tem umas vespas dessa ai, vira e mexa ela tá embromando uma aranha pra ir pra toca com ela... sério...

O carinha ali deve ta numa alegria só... olha o tamanho da bunda da parceira dele.

O meu é maior que o seu. (x3)

Tá bom... até que esse é bonitinho...

Simpático... espere pra ver a outra foto dele mais adiante....

O aprendiz Gafanhoto pergunta pro seu mestre:

-Mestre, como posso saber se já sou um homem?

O Mestre responde:

-Simples: coloque a mão no meio das pernas. Se sentires duas bolas, já és um homem. Mas cuidado Gafanhoto, se sentires 4 bolas, não pense que é um super homem... Alguém está te enrabando Gafanhoto...

OOWWWW que m....

Olha o nosso amiguinho denovo ai, dessa vez menos simpático...

O meu é maior que o seu. (x4)

Coisinha linda di mamãe.

Bônus: Mothafucka aranha.

Abraços.

Ricardo Jr.

Briga Judicial de Deus contra o Diabo

2009-09-26T03:14:00.004-03:00

Essa história trata da questão de um muro divisório que separava geograficamente o céu do inferno.

Cuidando-se de um muro divisório, que por imposição do código civil deve ser conservado pelos proprietários confinantes, Deus e o Diabo, em reunião amistosa, firmaram um acordo, estabelecendo que a manutenção e conservação daquela edificação ficasse à cargo de ambos. No aludido acordo ficou consignado ainda que anualmente o mencionado muro fosse pintado e as despesas de tinta, limpeza do terreno, mão de obra e todo o resto seriam suportadas – divididas - proporcionalmente entre as partes.

Como todo bom acordo, que tem como pressuposto fático a liberdade, a livre manifestação de vontade (nada de força ou de imposição coercitiva da lei), esse pacto foi rigorosamente respeitado pelas partes, no decurso de muitos séculos.

Tudo transcorria a mil maravilhas, até que um dia, o Diabo, folheando um livro de filosofia do direito, ao que tudo indica, descobre que toda regra - norma - jurídica pode ser transgredida, violada (aliás, essa é uma de suas características) que os contratos – embora isso não seja o ideal – podem ser rompidos de forma unilateral. O acordo em questão começou a se estremecer.

Depois dessa descoberta, a relação entre os signatários do mencionado pacto extrajudicial foi enfraquecendo dia a dia, até chegar ao ponto culminante de não ser mais respeitado – obedecido - pelo Diabo. Nascia nesse momento, a primeira quebra de contrato, o primeiro conflito de interesse, o primeiro litígio, a primeira ação, na história da humanidade.

Criado o impasse, tentou-se, por todos os meios possíveis: árbitros, mesa redonda, sindicatos, interferência de mediadores e nada: o conflito persistia, o litígio crescia, os ânimos se acirravam, a discórdia persistia, aumentava e a solução não vinha, apesar da boa vontade de Deus, sempre disposto à bondade.

Esgotados todos os meios de composição amigável, cansado, angustiado, com a indevida e injustificável resistência de seu opositor – Diabo - em eximir-se de suas responsabilidades, negando-se a participar do custeio de conservação daquele muro, Deus que durante muitos anos vinha mantendo-o, às suas expensas, já pensava em abandonar tudo.

“Vou deixar de ser bobo, afinal de contas esse muro não é só meu, se essa é a vontade daquele inadimplente, então que caia. Que venha abaixo o muro”, falou Deus para si mesmo.

Vencida a ansiedade, o nervosismo, mais calmo, mais aliviado, Deus conclui, como quem acorda para uma realidade, que o abandono cogitado, a queda do muro poderia trazer grandes problemas sociais, com conseqüências desastrosas, sem falar nos prejuízos materiais, de reconstrução do muro, é claro.

“-Uma catástrofe.” exclamou Deus si mesmo. “Se esse muro vier abaixo, as minhas almas bondosas vão se misturar com aquelas almas más do Diabo e aí vai ser um ‘Eu’ nos acuda. Deve haver um meio para obrigá-lo a honrar esse acordo, pois afinal de contas, os contratos, dizem os livros, devem ser cumpridos. E a força da lei?

-É isso... Claro, claríssimo, há uma saída sim, essa é a solução, como não pensei nisso antes, um processo, um processo, isso mesmo, vou processar o Diabo, desta vez ele não me escapa”, concluiu após pensar longamente.

Tomada a decisão de processar o Diabo, Deus remete-lhe uma missiva, com os seguintes dizeres: “Concedo-lhe cinco dias para resolver a pendência.”

Expirado esse prazo, Deus enviou outra mensagem, que dizia: ”Ingressarei com processo contra você”.

Após ler a mensagem, o Diabo, irritado, em tom de zombaria, responde, dizendo ironicamente:

“-Você quer me processar? Pois vá fundo, processa-me! Não tenho medo de processos, afinal de contas, de que lado você acha que vai estar o advogado?”

Crônicas Brasileiras

Abraços a todos os meus amigos estudantes de Direito, e a meu pai e mãe, advogados...

Projeto Filadélfia

2009-09-24T08:57:00.006-03:00

Em 1943 os Estados Unidos criaram um projeto ultra secreto denominado 'The Philadelphia Project' para testar uma das teorias de Newton: a teoria do campo unificado. O projeto consistia em fazer desaparecer um navio tipo Destroyer, mais precisamente o Destroyer USS Eldridge, e fazê-lo reaparecer novamente.
De acordo com a história, o destroyer realmente desapareceu por alguns minutos e voltou a reaparecer.
Essa história é considerada teoria da conspiração por muitos (ou quem sabe por todos), mas vamos aos fatos...
O Projeto

Um homem chamado Miguel Allende disse ter visto com seus próprios olhos o experimento. Segundo ele, um navio apareceu perto de onde ele estava, a bordo de outro navio, envolto em uma névoa esverdeada, ficou flutuando por alguns minutos na água e depois desapareceu novamente. No dia seguinte, ele viu em um jornal do estado da Filadélfia o evento oposto, ou seja, um navio tinha desaparecido do estaleiro e reaparecido minutos depois. Ele viu a foto do navio e afirmou que era o mesmo navio. Detalhe: Miguel Allende estava em Norfolk, na Virgínia, a um dia de distância do estaleiro onde o USS Eldridge tinha desaparecido.

O Mistério

Segundo Miguel Allende, os tripulantes do destroyer sofreram graves efeitos colaterias, muitos morreram e outros, acredite, tiveram seus corpos fundidos com o navio.

Alguns anos depois do experimento, alguns integrantes do projeto da marinha decidiram levar o projeto a público lançando um livro. O projeto teve grande repercussão, porém nunca sendo realmente acreditado, levando seus autores a largar mão do livro.

Em um momento depois, nos anos 80, um homem afirmando que teria participado diretamente do projeto confirmou a história e acrescentou alguns detalhes a mais a trama: esse homem era El-Biek. Ele era operador no destroyer USS Eldridge na época do projeto.
Ele afirma que não só o projeto existiu, como foi posto em prática duas vezes. Em um desses experimentos, o navio não só desapareceu, como viajou no tempo indo parar no futuro, e depois retornado; porém confirmou também que os marinheiros a bordo sofreram grande efeitos colaterais como ja foi dito, e confirmou também a história dos corpos fundidos, oque fez com que o projeto fosse abandonado.

O Navio

O destroyer USS Eldridge foi vendido para a marinha grega nos 50 ou 60 (as informações são diversas) juntamente com outros 3 destroyers.
Os marinheiros tripulantes do novo navio da marinha grega afirmaram que por diversas vezes ocorreram eventos incomuns no navio, e que vários marujos se sentiam mal a bordo do navio. Outro detalhe que descreveram era que a fiação elétrica do navio estava toda errada, començando em um lugar e terminando em outra completamente diferente do que deveria, e que por algumas vezes o radar simplesmente não captava o sinal do navio.
As páginas do diário de bordo na data do experimento também estavam faltando.

Concluindo

Quando o navio foi vendido para a marinha grega, outeos 3 foram junto, sendo que todos foram rebatizados; não se sabe ao certo hoje qual navio é o USS ELDRIDGE. De acordo com a marinha grega, ele pode ser o Leon ou Aetos.
Verdade ou não, ao menos é bem interessante a história.

Se você gostou da história, assista Nimitz - de volta ao Inferno (clique para resenha).
Veja a teoria do campo unificado na qual foi posta a prova no USS ELDRIDGE (clique para ir para artigo na wikipédia).

Por Ricardo Jr.

Atualização - 26/09

Em 1951 o navio foi entregue à Marinha grega como parte do programa de ajuda militar, junto com três outros Destroyers. Estes quatro navios ficaram conhecidos na Marinha grega como as "quatro bestas" por causa dos nomes que receberam: Aetos (Águia), Ierax (Falcão), Panthir (Pantera) e Leon (Leão). Dois destes navios se tornariam bem conhecidos nos anos seguintes: Aetos "estrelou" em alguns filmes ("Os Canhões de Navarone" entre eles) e Leon, D-54, como o ex DE-173 Eldridge, ou o navio do Experimento Filadélfia. Várias fontes afirmam que o navio do experimento é o Leon. A questão da dúvida surgiu porque tanto o Leon quanto o Aetos tiveram os mesmo ‘problemas’ como sumiço do radar, falha de comunicação, etc.

Suposta tripulação do Eldridge

Estaleiro da base de Filadélfia

USS ELDRIDGE

Base em Norfolk, Virgínia

Eldridge em cerimônia de entrega para a marinha grega.

Esses dois blogs também falam de maneira mais detalhada sobre o Projeto Filadélfia.

Ceticismo Aberto

Conspiratório

Abraços

Entenda o Golpe em Honduras

2009-09-23T07:11:00.011-03:00

No dia 28 de junho o país da América Central limitado a norte com o território colombiano de San Andrés, a sul pela Nicarágua e a oeste pela Guatemala passou por um golpe de Estado que destituiu do poder o presidente constitucionalmente eleito Manuel Zelaya, orquestrado pelo Congresso, Suprema Corte e Forças Armadas do país.

O presidente Zelaya queria por em prática um referendo popular para reforma na constituição do país, para que um segundo mandato seja possível, já que seu mandato cessa no fim de 2009.

Por se opor ao referendo, o general Romeo Vasquez, chefe do Estado Maior das Forças Armadas, é demitido, e logo após, Zelaya não acata a decisão da Suprema Corte de readmitir o General, aprofundando ainda mais a crise política no país, e mostrando que o regime de Zelaya não é assim tão democrático.

No dia do referendo, dia 28 de junho, Zelaya é detido por militares e levado para instalações da Força Aérea, sendo enviado ainda de pijamas para à Costa Rica em asilo político. O presidente do Congresso de Honduras, Roberto Micheletti, assume a Presidência e diz que não houve golpe de Estado e que o processo que destituiu Zelaya do cargo foi "absolutamente legal".

O Motivo por Trás do Golpe

Honduras tem muito petróleo, conforme mostraram as prospecções feitas por uma empresa norueguesa há um ano, a pedido do presidente Zelaya. O presidente deposto acionou judicialmente as empresas estadunidenses que vendiam petróleo caro a seu país e se juntou ao grupo Petrocaribe, criado pela Venezuela.

O projeto de Zelaya para a nova Constituição previa que os recursos naturais de Honduras não poderiam ser entregues para outros países.

O pretexto para o golpe foi a modificação da Constituição, mas o objetivo foi evitar que se pudesse ditar uma constituição que impedisse apoderar-se do petróleo hondurenho. No roll do golpe estrelam nomes como Otto Reich, embaixador EUA em Honduras, Hugo Llores, nomeado pelo governo Bush dentre outros figurões americanos ligados a empresas petrolíferas. Porém também participaram do complô os donos dos meios de comunicação, porque se estimava que a nova Constituição deveria promover uma distribuição igualitária do espectro radioelétrico, garantindo a participação dos grupos comunitários. Daí a desinformação que sai hoje de Tegucigalpa.

O Povo Hondurenho

Honduras tem pouco mais de 7 milhões de habitantes, sendo a maioria pobre, e desses pobres, aproximadamente 1,5 milhão são absolutamente pobres. Zelaya conta com grande manifesto popular por ter sido o único presidente hondurenho que tentou se aproximar desses 1,5 milhões e melhorar sua qualidade de vida, com um programa chamado Rede Solidária, encabeçada pela mulher de Zelaya. Até esse momento o programa tem dado certo e já beneficiou dezenas de milhares de famílias. É bem provável que boa parte da população não saiba o que realmente se passa com seu governo, e desde que Michelletti assumiu o Governo de Fato, essas famílias não receberam nenhuma ajuda.

O povo hondurenho compartilha com a comunidade internacional o repudio ao golpe e ao longo do mês foram organizados vários protestos e marchas, e o toque de recolher imposto do governo de fato tem sido violado.

Os Golpistas

O grupo golpista é liderado por Roberto Micheletti, um empresário do setor de transporte que fez fortuna. Nunca conseguiu que seu partido, o Liberal, o nomeasse candidato à presidência; perdeu em todas as oportunidades que tentou e tem a fama de homem bruto. Na Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher há três denúncias contra ele, sendo que nenhuma delas foi levada adiante pelo órgão.

Um dos incidentes ocorreu na reunião de seu partido que definiu o candidato presidencial do Partido Liberal para as eleições de novembro. Micheletti não só perdeu, como foi vaiado pelos assistentes. Como prêmio de consolação, deram a ele a presidência do Congresso e quando ia subir no palanque do encontro, uma jovem do grupo de protocolo, chamada Suyapa, pediu que ele esperasse um momento porque não tinham terminado de colocar as cadeiras. Irritado pelas vaias que havia levado, Micheletti desferiu um tapa na cara de Suyapa, causando-lhe um corte na boca.

No dia 1º de Julho A pedido de Micheletti, o Congresso de Honduras decreta estado de emergência no país, com a suspensão de cinco garantias constitucionais, entre os quais a inviolabilidade de domicílio. Estão restringidos os direitos a manifestação, reunião e livre circulação. Também fica suspenso o limite máximo de 24 horas para prisões preventivas.

A Comunidade Internacional

O mundo foi claro em suas declarações ao governo interino de Micheletti. Todos exigem a devolução do cargo do presidente democraticamente eleito Zelaya imediatamente. O Itamaraty condena duramente o golpe e congela uma lista de programas de cooperação com Honduras até a recondução do presidente Manuel Zelaya ao poder. Os programas são concentrados em duas áreas: energia e saúde. Em nome do PT, Vaccarezza reiterou o apoio ao retorno de Zelaya ao poder. "Todos os países da América Latina repudiam o golpe em Honduras. E os Estados Unidos têm tomado posições importantes para impedir o governo golpista de se estabilizar", disse Vaccarezza.

O Brasil na Crise

O Brasil ficou numa posição delicada nessa crise. Zelaya foi deposto de seu cargo e mandado à Costa Rica em asilo político; porém retornou à capital hondurenha, Tegucigalpa, e se hospedou na embaixada brasileira. O ministro das Relações Exteriores explicou que não tem como um páis democrático como o Brasil, que desempenha papel de líder na América Latina, recusar o pedido de asilo de um presidente constitucionalmente eleito e reconhecido pelo governo brasileiro. Com isso o governo brasileiro entrou de vez como mediador da crise em Honduras, mesmo contra sua vontade.

O governo brasileiro pediu a convocação de uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas para discutir a crise em Honduras após o retorno do presidente deposto ao país. Em uma carta endereçada aos membros do Conselho, a representante permanente do Brasil na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, afirmou que o governo está preocupado com "a segurança do presidente Zelaya e com a segurança e integridade física da embaixada brasileira e de seus funcionários". A medida também se justificaria pela "preocupação" causada no governo brasileiro pelo uso de bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes nas proximidades da representação.

O fato é que agora o Brasil tem a difícil tarefa de dar uma solução ao impasse.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, garantiu que o Brasil não está interferindo nos assuntos internos do país centro-americano. "O fato de ele ter entrado não significa em nenhum momento que o Brasil incentivou, adotou, deu cobertura ou nada disso, simplesmente respeitou", sendo apoiada pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que diz: “Esperamos que os golpistas não mexam na embaixada brasileira. E esperamos que negociem."

Nisso tudo, a embaixada brasileira está rodeada de manifestantes, apoiadores, militares e feridos, onde se justifica a ‘preocupação’ da integridade física da embaixada e dos brasileiros que ali trabalham.

Conclusão

O que ocorre em Honduras hoje nos mostra o quão frágil é a política Sul Americana; mesmo com pressão internacional tanto de outro continente como a U.E. e mesmo países vizinhos como Brasil, Equador, Colômbia, ainda vemos regimes de ditadura sendo criados, onde a imparcialidade dos soberbos governantes trazem miséria a um povo já miserável, que as vezes não conhece nada além da fome.

O golpe passado em Honduras afirmado como ‘constitucionalmente legal’ pelos golpistas deixou o país seguro por uma fina linha, na qual se estourar, uma guerra civil explode. A pergunta que fica é até que aponto podem seguir sendo ignoradas e reprimidas em defesa de interesses alheios e de um governo ilegítimo. Ainda mais quando essa manipulação aponta também para toda a América Latina.

Por Ricardo Jr.

Matéria Relacionada de Frida Modak

Histórico da Crise Hondurenha

Fontes:

http://www.guiaglobal.com.br/

http://noticias.uol.com.br/

http://www1.folha.uol.com.br/

http://www.guiaglobal.com.br/